Participação democrática dos alunos na escola do século XXI, em Portugal. Contributos do Movimento da Escola Moderna

Abstract

Nas últimas décadas têm sido implementados nas escolas projetos desenvolvidos na área da educação para a cidadania, (re)organizações curriculares decretadas e outras leis promulgadas, ainda assim o Ministério da Educação reconhece, em 2016 (Despacho n.º 6173/2016), que em Portugal a realidade espelha uma necessidade de desenvolver a formação cidadã, missão que a Escola acolhe, desde a aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo em 1986. Conforme um estudo publicado no início do século, sobre o futuro da educação em Portugal, a função mais importante a desempenhar pela Escola nas próximas décadas era ter um Papel Ativo na Formação Social do Indivíduo, sendo a transmissão de valores pela Escola, considerada função de grande prioridade. Dadas as premissas em destaque no quadro teórico da investigação, pretende-se, por um lado, identificar orientações plasmadas em documentos que vêm sendo produzidos, desde finais do século XX, a nível interno, europeu e até mesmo mundial, na área da educação, relacionados com o desenvolvimento de valores, competências e participação democrática na vida da escola (tríade) integrantes da educação para a cidadania, bem como reconhecer respostas dadas pela tutela a essas orientações. Por outro lado, pretendese caracterizar as práticas de participação democrática dos alunos através do Diário de Turma e do Conselho de Cooperação Educativa (CCE), estruturas implementadas pelo Movimento da Escola Moderna (MEM) Portuguesa, em todos os níveis de ensino. A metodologia é de cariz quantitativo e combina métodos e técnicas quantitativas e qualitativas. O tema da investigação centra-se no estudo da participação democrática dos alunos na escola do século XXI em Portugal e do seu contributo para a consecução efetiva da formação cidadã dos alunos. Com os dados recolhidos sobre representações e perceções de professores que implementam este modelo pedagógico, pretende-se conhecer quais os valores (democráticos) veiculados, elencar competências desenvolvidas nos alunos por meio de vivências que ocorrem, em CCE, e o contributo do Diário de Turma. Conclui-se que a prática do CCE promove a prevalência de valores democráticos bem como o elevado desenvolvimento de competências e participação democrática de alunos que vivenciam este modelo pedagógico, assumindo o Diário de Turma um papel muito relevante na formação cidadã dos alunos.